18 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira, no Plenário (29)
28/03/2007 20:10
18 anos atrás
Suspensos julgamentos que envolvam dispositivo que ampliou prazo para Fazenda Pública oferecer embargos
28/03/2007 19:14
18 anos atrás
Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional
28/03/2007 18:54
18 anos atrás
Negado recurso sobre participação de procuradores em lista para compor o TJ do Maranhão
28/03/2007 18:44
18 anos atrás
Governo do Rio Grande do Sul pede suspensão de liminar concedida para delegados de polícia do estado
28/03/2007 18:38
18 anos atrás
Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS
28/03/2007 18:20
18 anos atrás
Plenário do STF declara que depósito prévio em recurso administrativo é inconstitucional
28/03/2007 18:16
18 anos atrás
Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie em ação sobre Usina de Belo Monte
28/03/2007 17:00
18 anos atrás
STF recebe denúncia contra deputado federal acusado de apropriação indébita
28/03/2007 16:31
18 anos atrás
Vereador que pretendia ser julgado pelo TJ-RJ tem ação arquivada no Supremo
28/03/2007 15:50
