19 anos atrás
STF cassa aposentadoria de professor da UFPB e determina a devolução de parte do valor recebido
07/04/2008 19:30
19 anos atrás
Supremo analisa ato do TCU que anulou ascensão funcional de funcionário da Eletrosul
07/04/2008 18:40
19 anos atrás
Ministro estende benefício em HC para intimado a depor em CPI gaúcha
Íntegra da decisão
07/04/2008 18:25
19 anos atrás
Supremo entende que STJ é competente para julgar ação sobre recolhimento de contribuição sindical
07/04/2008 17:40
19 anos atrás
STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo
07/04/2008 17:30
19 anos atrás
Plenário indefere ações contra decisão do TCU sobre o Fundo de Participação dos Municípios
07/04/2008 17:22
19 anos atrás
Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus
07/04/2008 17:15
19 anos atrás
Ministro suspende processo contra Boris Berezovsky
Íntegra da decisão
07/04/2008 16:01
