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1ª Turma nega habeas para advogado acusado de se apropriar de R$ 7 mil de seu cliente
20/05/2008 19:05
18 anos atrás
2ª Turma arquiva HC de acusado de matar advogado sindical em Pernambuco
20/05/2008 18:24
18 anos atrás
Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal
20/05/2008 17:35
18 anos atrás
Arquivado pedido de liberdade de advogado acusado de seqüestro de menor em Arujá (SP)
20/05/2008 17:03
18 anos atrás
1ª Turma: exigência de certidão negativa do fisco para abrir empresa é inconstitucional
20/05/2008 16:20
18 anos atrás
Jornalista processado por crimes de imprensa pede suspensão de audiência
20/05/2008 15:22
18 anos atrás
Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição
20/05/2008 14:40
