18 anos atrás
ADI contra voto aberto na eleição de conselheiros de tribunal de contas está em análise no STF
09/07/2008 17:20
18 anos atrás
“Estatuto da Criança e do Adolescente veio ao encontro das aspirações democráticas da Constituição”, diz presidente do STF
09/07/2008 14:08
18 anos atrás
Suspensa multa diária pela não-construção de unidade para adolescentes infratores em Tocantins
09/07/2008 12:45
18 anos atrás
STF determina criação de unidade para menor infrator em município de TO (republicada)
Unidade especializada de internação de menores infratores deverá ser implantada em Araguaína (TO). Decisão do ministro Gilmar Mendes diz que políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente são prioridade, de acordo com o ECA.
09/07/2008 12:45
18 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (9)
09/07/2008 09:30
18 anos atrás
Chega ao Supremo novo pedido de liberdade para acusado de causar acidente na Ponte JK em Brasília
08/07/2008 18:50