Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta sexta-feira (1º/08)
Vereador mineiro contesta perda do mandato por infidelidade partidária
Deputados estaduais de Alagoas podem deixar prisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu na noite de ontem (29), liminares em Habeas Corpus (HC 95485 e HC 95506) aos deputados estaduais por Alagoas Antônio Ribeiro de Albuquerque e Cícero Ferro, presos temporariamente sob acusação de suposta prática de homicídio.
STF concede liberdade ao sargento Laci Marinho
O 2º sargento do Exército ficou conhecido depois de assumir um relacionamento homossexual com outro sargento, também do Exército, Fernando de Alcântara de Figueiredo. Ele está preso por deserção desde o dia 4 de junho de 2008.
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (30)
Funcionários da Gautama pedem habeas corpus no STF
A diretora da Gautama Maria de Fátima Palmeira, acusada de fraudar licitações de obras públicas, segundo apontou a Operação Navalha, da Polícia Federal, ajuizou Habeas Corpus no STF para suspender o prazo de apresentação de sua defesa prévia. Pedido similar foi feito pelo diretor-financeiro da Construtora, Gil Jacó.