Gabinete do ministro Fachin promove palestra sobre processos estruturais
Participaram da 33ª edição do programa Hora da Atualização os professores-doutores Edilson Vitorelli e Sergio Arenhart.
STF na Escola participa do programa educativo da Festa Literária Internacional de Paraty, no RJ
Projeto levou palestras da juíza-ouvidora do Tribunal sobre democracia e cidadania a estudantes da cidade.
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV foi iniciada às 11h desta sexta-feira (11), com término marcado para 23h59 do dia 18 de outubro.
STF divulga lista de participantes de audiência sobre escolas cívico-militares no Estado de SP
Ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, priorizou na seleção a representatividade e a pluralidade dos expositores.
Rádio Justiça: direitos das crianças e dos adolescentes é um dos destaques desta sexta-feira (11)
No programa Capital do Rock, o guitarrista e vocalista da Plebe Rude, Philippe Seabra, apresenta um especial com a banda Living Colour. Às 20h.
STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana.
Representantes de tribunais do país encerram imersão no STF
Encontro discutiu procedimentos sobre repercussão geral e recursos repetitivos.
STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator
Ministro Flávio Dino considerou que Poderes Legislativo e Executivo ainda não cumpriram integralmente determinações da Corte.
STF ouve argumentos em ações contra Política Antimanicomial do CNJ
Julgamento de mérito, com voto do relator e demais ministros, ocorrerá em data futura.
Presidente do STF ressalta valores da Constituição acima das paixões de cada momento
“Não se deve mexer em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão, por interesses políticos circunstanciais”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.
