18 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (10) (Atualizada às 11h25)
10/09/2008 08:00
18 anos atrás
2ª Turma: defensor nomeado durante interrogatório judicial pode recorrer sem procuração
09/09/2008 20:35
18 anos atrás
Rádio Justiça: CNJ irá disciplinar escutas telefônicas autorizadas pela Justiça
09/09/2008 20:20
18 anos atrás
2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85
09/09/2008 20:15
18 anos atrás
Mantida denúncia por crime eleitoral contra prefeito e vice de Jaci (SP)
09/09/2008 19:52
18 anos atrás
1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado
09/09/2008 19:50
18 anos atrás
Plenário julga casos trabalhistas com repercussão geral nesta quarta-feira (10)
As ações tratam de temas como responsabilidade subsidiária da Administração Direta e Indireta em relação aos débitos trabalhistas; responsabilidade civil em caso de deflagração de greve; e recolhimento de contribuição previdenciária, com ou sem vínculo de trabalho.
09/09/2008 19:30
18 anos atrás
1ª Turma estende liberdade a acusados de tentar resgatar presos em Franco da Rocha
09/09/2008 18:45
18 anos atrás
1ª Turma: Autorização para expedição de diploma em mestrado não é de competência do ministro da Educação
09/09/2008 18:40