Ministro Gilmar Mendes ressalta papel da Justiça Eleitoral para a normalidade das eleições
Ele votou hoje cedo em Diamantino (MT), sua cidade natal, e já retornou a Brasília.
Ministro Alexandre de Moraes diz que eleitores querem paz e tranquilidade no país
Depois de votar, o presidente do TSE acompanha, em Brasília, o domingo de eleição e a apuração dos votos, a partir das 17h.
Vídeo mente ao sugerir que Ministro Barroso declara apoio a Bolsonaro
Vídeo mostra trecho de voto do ministro em caso da Lava Jato e indica que ele apoiaria presidente. Em nota, gabinete afirma que ministro está do lado do que é certo, justo e legítimo, o que inclui enfrentar a corrupção e defender a democracia.
Discussões sobre o Fundo Amazônia são destaque no “Supremo na Semana”
Decisão que confirma início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar também é analisada no programa.
STF disponibiliza coletânea de jurisprudência sobre Direito Eleitoral
É a segunda edição da coleção temática que trata de questões eleitorais.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O programa Artigo 5º aborda o avanço das telecomunicações no Brasil e a chegada da internet 5G.
Supremo invalida dispositivos das Constituições do Acre e de Roraima sobre atividade nuclear
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
STF mantém com a União valores decorrentes de crimes de lavagem de dinheiro processados no DF
Por maioria, Plenário julgou improcedente pedido formulado pelo governador Ibaneis Rocha contra dispositivos da Lei de Lavagem de Dinheiro.
PGR questiona revisão anual da remuneração dos servidores da Justiça de SP
Entre os argumentos, Aras alega que a medida estabelece tratamentos distintos entre servidores.
STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia
Sete votos consideram que a interrupção dos financiamentos é inconstitucional. Julgamento prossegue na próxima semana.