2 anos atrás

Ministro Gilmar Mendes ressalta papel da Justiça Eleitoral para a normalidade das eleições

Ele votou hoje cedo em Diamantino (MT), sua cidade natal, e já retornou a Brasília.

30/10/2022 11:00
2 anos atrás

Ministro Alexandre de Moraes diz que eleitores querem paz e tranquilidade no país

Depois de votar, o presidente do TSE acompanha, em Brasília, o domingo de eleição e a apuração dos votos, a partir das 17h.

30/10/2022 09:51
2 anos atrás

Vídeo mente ao sugerir que Ministro Barroso declara apoio a Bolsonaro

Vídeo mostra trecho de voto do ministro em caso da Lava Jato e indica que ele apoiaria presidente. Em nota, gabinete afirma que ministro está do lado do que é certo, justo e legítimo, o que inclui enfrentar a corrupção e defender a democracia.

29/10/2022 18:24
2 anos atrás

Discussões sobre o Fundo Amazônia são destaque no “Supremo na Semana”

Decisão que confirma início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar também é analisada no programa.

29/10/2022 12:10
2 anos atrás

STF disponibiliza coletânea de jurisprudência sobre Direito Eleitoral

É a segunda edição da coleção temática que trata de questões eleitorais.

28/10/2022 19:16
2 anos atrás

Confira os destaques da semana na TV Justiça

O programa Artigo 5º aborda o avanço das telecomunicações no Brasil e a chegada da internet 5G.

28/10/2022 18:10
2 anos atrás

Supremo invalida dispositivos das Constituições do Acre e de Roraima sobre atividade nuclear

Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.

28/10/2022 17:55
2 anos atrás

STF mantém com a União valores decorrentes de crimes de lavagem de dinheiro processados no DF

Por maioria, Plenário julgou improcedente pedido formulado pelo governador Ibaneis Rocha contra dispositivos da Lei de Lavagem de Dinheiro.

28/10/2022 17:30
2 anos atrás

PGR questiona revisão anual da remuneração dos servidores da Justiça de SP

Entre os argumentos, Aras alega que a medida estabelece tratamentos distintos entre servidores.

28/10/2022 16:24
2 anos atrás

STF forma maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia

Sete votos consideram que a interrupção dos financiamentos é inconstitucional. Julgamento prossegue na próxima semana.

27/10/2022 19:55
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