18 anos atrás
Diário da Justiça publica decisão quanto ao direito de greve de policiais civis de SP
13/11/2008 20:35
18 anos atrás
Chega ao Supremo parecer da PGR que considera constitucional lei sobre piso salarial para professores
13/11/2008 20:15
18 anos atrás
Comissão Interamericana de Direitos Humanos fala de anistia e direitos dos índios no Supremo
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Brasil esteve na tarde desta quinta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal. Com o presidente da Corte em exercício, ministro Cezar Peluso, o grupo de comissionados falou sobre anistia, cumprimento dos tratados internacionais e sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, tema de julgamento no tribunal.
13/11/2008 20:02
18 anos atrás
Liminar do STF garante ao governo do DF aval da União para empréstimos externos
13/11/2008 20:00
18 anos atrás
Negada liminar para “CPI das milícias” ter acesso a dados sigilosos da Receita
13/11/2008 19:45
18 anos atrás
Ministros Ayres Britto e Marco Aurélio reforçam o poder da decisão sobre fidelidade partidária
13/11/2008 19:41
18 anos atrás
STF reafirma jurisprudência no sentido de que gratificação não pode incidir sobre abono
13/11/2008 19:10
18 anos atrás
Reconhecida repercussão geral para remuneração de servidor menor que salário mínimo
13/11/2008 18:30
18 anos atrás
STF cassa norma do DF que estendia aposentadoria especial para policiais civis cedidos
13/11/2008 18:10
18 anos atrás
Agenda do presidente em exercício do STF, ministro Cezar Peluso, para esta quinta-feira (13)
13/11/2008 14:53
