18 anos atrás
Sessão plenária de amanhã (19) será fechada ao público
A sessão plenária de julgamentos desta quarta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), será fechada, conforme prevêem as Leis 8.038/90 (regula trâmite processual no STF) e 9.296/96 (lei de interceptação telefônica). Os ministros irão analisar o recebimento ou não da denúncia no Inquérito 2424, que tramita em segredo de justiça.
17/11/2008 19:20
18 anos atrás
Tribunal do Mercosul é um dos temas da 6ª edição do Encontro de Cortes Supremas do bloco
17/11/2008 19:00
18 anos atrás
DJ publica liminar que suspende lei municipal paulista que veda a queima da palha de cana
17/11/2008 18:18
18 anos atrás
CNC questiona convênio de ICMS sobre tributação de gasolina acrescida de álcool
17/11/2008 15:45
18 anos atrás
Negado mais um pedido de habeas corpus ao casal Nardoni
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de assassinar Isabella Nardoni, 5 anos, em São Paulo, tiveram mais um pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi do ministro Joaquim Barbosa no terceiro Habeas Corpus (HC 96524) pedido pelo casal no STF.
17/11/2008 14:40
18 anos atrás
Programa Carreiras, da TV Justiça, fala da profissão de promotor de Justiça do Tribunal do Júri
17/11/2008 10:33
18 anos atrás
Legislação sobre penas e medidas alternativas estão no programa Saber Direito, da TV Justiça
17/11/2008 06:00