STF recebe presidente de Portugal e reforça laços que unem os dois países
Presidente Luís Roberto Barroso destacou importância que autores portugueses tiveram para o Brasil no período da redemocratização
Rádio Justiça: A Hora do Maestro apresenta obras de Igor Stravinsky
Jornal da Justiça desta quarta-feira (19) destaca reportagem sobre direitos dos passageiros em viagens aéreas
STF determina que CGU inspecione uso de R$ 469 mi em “emendas Pix” sem plano de trabalho cadastrado
Ministro Flávio Dino também determinou que TCU levante dados de emendas de anos anteriores
STF Educa divulga primeiros cursos para ciclo 2025
Temas abarcam assuntos como pesquisa de jurisprudência e aplicação de inteligência artificial ao direito
STF leva proposta de alteração da Lei do Marco Temporal a integrantes de comissão especial
Audiência de conciliação buscou mapear pontos de consenso e divergência em relação à minuta elaborada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes
Rádio Justiça traz debate sobre egressos do sistema prisional
Jornal da Justiça desta terça-feira (18) destaca reportagem sobre antecedentes criminais de trabalhadores.
STF invalida norma tributária que favorecia indevidamente produtos produzidos no Rio de Janeiro
Lei fluminense suspendia antecipação de ICMS apenas para mercadorias produzidas no estado
TV Justiça: Artigo 5º debate o SUS: direito de todos, dever do Estado
Programa vai ao ar sexta, às 19h
STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas
Decisão unânime do Plenário reconhece omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na Constituição
Parceria com o STJ otimiza trabalho e agiliza tramitação processual no STF
Painel de dados permite, entre outros recursos, visualizar recursos extraordinários que serão recebidos
