Relator anula contrato entre União e Pernambuco para cessão de uso de Fernando de Noronha
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a anulação é necessária para a eventual homologação de acordo sobre o arquipélago.
É falso que tribunal internacional tenha liberado presos por atos de 8/1 e que idosa que rezava por golpistas tenha sido detida
Mentiras foram postadas em redes diferentes e alcançaram milhares de compartilhamentos. STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
Mês da Mulher: polícia pode afastar agressor da convivência da vítima, mesmo sem ordem judicial
Decisão do STF que alterou Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) autoriza a medida excepcional em casos de risco de vida ou à integridade da mulher.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (15)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF suspende cinco ações penais que utilizavam provas do acordo de leniência da Odebrecht
O ministro Ricardo Lewandowski observou que essas provas já foram declaradas nulas pela Segunda Turma do STF.
DPU pede regulamentação de expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidão
A medida, prevista na Constituição Federal, destina essas terras à reforma agrária.
STF mantém adicional de produtividade a fiscais tributários de Cubatão (SP)
Plenário referendou cautelar deferida pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, atendendo a pedido da Prefeitura do município paulista.
STF derruba lei do Amazonas que proibia instalação de medidores externos de energia elétrica
Para o Plenário, a lei invadiu competência privativa da União para legislar sobre o tema.
Mês da Mulher: contagem da licença-maternidade começa a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Decisão do STF buscou suprir omissão legislativa para casos de bebês que necessitam de internações mais longas, como os prematuros.
