17 anos atrás
Recurso do MP fora do prazo leva STF a extinguir punibilidade de condenado por roubo
06/05/2008 18:20
17 anos atrás
Vereador carioca acusado de participar de “Liga da Justiça” tem HC negado no STF
06/05/2008 18:00
17 anos atrás
2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje
06/05/2008 17:10
17 anos atrás
Concedido HC para policial acusado de matar advogado no Espírito Santo
06/05/2008 16:47
17 anos atrás
Concedido habeas corpus para réu absolvido por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma
06/05/2008 16:10
17 anos atrás
Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado
06/05/2008 14:45
17 anos atrás
Acusado de envolvimento em fraudes em licitações na prefeitura de Campos pede libertação
06/05/2008 14:10
17 anos atrás
Sindicado dos Odontologistas do DF pede contagem diferenciada de tempo de serviço para aposentadoria
06/05/2008 13:53
