18 anos atrás
Cartórios extrajudiciais e Lei Maria da Penha nas aulas do Saber Direito desta semana
04/01/2009 13:55
18 anos atrás
Procurador-geral considera Portaria 186 do MTE parcialmente inconstitucional
02/01/2009 19:07
18 anos atrás
PGR opina contra a ADI sobre mudança no sistema de remuneração de professores capixabas
02/01/2009 18:07
18 anos atrás
Supremo arquiva ação de prefeita reeleita de Santarém (PA) que pretendia tomar posse no cargo
02/01/2009 14:59
18 anos atrás
Supremo analisará liminar sobre repasses ao Fundo Soberano após as férias forenses
02/01/2009 14:32
18 anos atrás
Dados revelam que 165 pessoas respondem a ações penais e 339 são investigadas no STF
Pesquisa realizada pelo STF revela que de fevereiro de 2002 a dezembro de 2008, 172 inquéritos foram reautuados como ação penal. Conforme os dados divulgados, 165 pessoas estão sendo processadas criminalmente no Supremo e 339 investigadas. Das 102 ações penais e 265 inquéritos que tramitam atualmente na Corte, 79 inquéritos e 13 ações penais correm em segredo de justiça.
02/01/2009 08:00
18 anos atrás
STF reafirma o papel do Brasil perante as cortes constitucionais do mundo em 2009
01/01/2009 08:00
18 anos atrás
HC de Daniel Dantas é remetido por prevenção a Eros Grau e só será julgado após as férias forenses
Em despacho no Habeas Corpus (HC 97935) impetrado pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, o presidente em exercício do STF, ministro Cezar Peluso, afirma que a liminar deve ser examinada somente após o término das férias forenses. Para ele, o caso não tem urgência que justifique sua análise, pela Presidência da Corte, durante o recesso.
31/12/2008 12:05
18 anos atrás
Rádio Justiça fecha 2008 com três prêmios nacionais e reforça seu papel de emissora pública institucional
31/12/2008 10:00