17 anos atrás
Votos dos ministros Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto no recurso que negou pensão por morte para concubina
04/06/2008 15:25
17 anos atrás
Presidente do STF discursa em encontro de Cortes européias
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, falou sobre “Jurisdição Constitucional no Brasil: o problema da omissão legislativa inconstitucional” no 14º Congresso da Conferência de Cortes Constitucionais Européias, realizado na Lituânia. Veja detalhes.
04/06/2008 14:10
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4)
04/06/2008 10:00
17 anos atrás
1ª Turma determina que processo contra magistrado mineiro deve retornar ao TJ-MG
03/06/2008 20:40
17 anos atrás
2ª Turma concede habeas corpus para réu absolvido em primeira instância
03/06/2008 20:30
17 anos atrás
Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma
03/06/2008 19:30
17 anos atrás
1ª Turma: fraude em carteira de trabalho de terceiros não é crime permanente
03/06/2008 19:10
17 anos atrás
Convenção da OIT que proíbe demissão sem justa causa em destaque na Rádio Justiça
03/06/2008 18:54
17 anos atrás
2ª Turma cassa ordem de prisão de autor de homicídio em disputa de terras
03/06/2008 18:35
