Genéricos 10 anos depois: STF deve julgar ações sobre fornecimento de remédios (republicada em 12/2 às 16h10)
Réus do mensalão devem desembolsar R$ 19 milhões para que testemunhas sejam ouvidas no exterior
A tradução das cartas rogatórias, incluindo-se os autos da Ação Penal (AP) 470, para que juízes estrangeiros possam ouvir as testemunhas da defesa que residem no exterior devem custar R$ 19,1 milhões às defesas dos réus.
Mantida prisão de piloto acusado de jogar 48 Kg de cocaína em fazenda
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (10) – Atualizada às 10h35
Itália questiona refúgio concedido a Battisti e entra com Mandado de Segurança contra ato de Tarso Genro
O governo da Itália impetrou Mandado de Segurança, no STF, contra ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, que deferiu a condição de refugiado a Cesare Battisti, no dia 13 de janeiro. Autor do pedido de Extradição em curso no STF, o governo italiano pretende anular a concessão de refúgio.
Governo da Itália apresenta manifestação no processo de extradição de Cesare Battisti
Os direitos do trabalhador doméstico e advocacia voluntária em destaque na Rádio Justiça
Nesta semana, Plenário julga ações de servidores públicos, magistrados e parlamentares
Dois grandes temas em julgamento na próxima quarta-feira (11) são relativos ao servidor público e à carreira da magistratura. Já na quinta-feira (12), o Plenário deve avaliar mais quatro habeas corpus cujo tema é a execução provisória da pena – mesmo assunto julgado pelo Supremo no dia 5, quando foi deferido o Habeas Corpus 84078.
