17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12)
12/06/2008 08:10
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12)
11/06/2008 21:15
17 anos atrás
Deputados entregam vídeo da CPI do Sistema Carcerário ao presidente do STF
11/06/2008 20:45
17 anos atrás
Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência
11/06/2008 20:40
17 anos atrás
Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou a Súmula Vinculante nº 7. O enunciado tem o mesmo texto da Súmula 648, editada em 2003 pela Corte.
Leia mais detalhes.
11/06/2008 20:35
17 anos atrás
Relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral
11/06/2008 20:10
17 anos atrás
STF regula aplicação da repercussão geral à jurisprudência pacificada da Corte
11/06/2008 19:40
17 anos atrás
Plenário do STF reconhece repercussão geral sobre aumento da alíquota da Cofins
11/06/2008 19:15
17 anos atrás
Indeferida liminar pedida pela Mesa do Senado sobre a dívida do Beron
11/06/2008 17:45
