Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas
Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por mulheres.
STF inicia julgamento de ação sobre extradição de colombiano condenado por matar namorada
Trata-se de ação rescisória contra decisão da 2ª Turma do STF que negou a extradição.
Livro sobre aplicação da lei das federações partidárias é lançado no STF
Constitucionalidade do tema foi decidida recentemente pelo Supremo.
Pedido de vista interrompe análise de ação contra centralização de serviços na Justiça de SP
A lei em discussão criou os departamentos de execução e de inquérito.
Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF
A Corte concluiu que o regime de autorização aumenta a eficiência na prestação desse serviço.
STF mantém suspensão da reintegração de servidores exonerados após anulação de concurso em Maués (AM)
O Plenário referendou liminar concedida pela presidente, ministra Rosa Weber.
Relatores destacam importância da audiência pública do Marco Civil da Internet
Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux falaram com a imprensa ao final da audiência
Audiência Pública: mais 15 expositores participam do debate sobre Marco Civil da Internet
Nos dois dias de debates, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux ouviram sobre a responsabilidade dos provedores de internet diante de conteúdo de terceiros
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Mês da Mulher: poder público deve garantir matrículas para crianças em creches e pré-escolas
No julgamento, destacou-se que a oferta de vagas é imprescindível para assegurar às mães segurança no exercício do direito ao trabalho e à família.
