17 anos atrás

Deputado federal continuará respondendo por improbidade na 1ª instância

O deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) teve pedido de liminar negado pelo STF em ação (RCL 6254) na qual pedia a suspensão imediata de 29 ações civis públicas em curso contra ele nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal de Governador Valadares e de Ipatinga, ambas no estado de Minas Gerais.

22/07/2008 16:17
17 anos atrás

Presidente do STF profere quase 400 decisões em julho (atualizada às 20h30)

Entre os dias 1º e 18 de julho deste ano, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, examinou 589 processos e julgou 393 deles. Nesse total, há decisões liminares, de arquivamento, entre outras. Nos demais processos, foram proferidos despachos.

22/07/2008 08:10
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