17 anos atrás
Plenário do STF entende que Súmula Vinculante tem caráter impeditivo de recurso
15/08/2008 09:00
17 anos atrás
Ellen Gracie arquiva reclamação sobre Tribunais de Contas dos municípios
14/08/2008 19:50
17 anos atrás
Repasse de informações à CPI dos Grampos em destaque na Rádio Justiça
14/08/2008 19:26
17 anos atrás
Portador de deficiência visual impetra MS para continuar participando de concurso do STF
14/08/2008 18:40
17 anos atrás
Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão
14/08/2008 18:18
17 anos atrás
Pedido de vista adia votação sobre competência do chefe do MPF para propor ação penal
14/08/2008 17:40
17 anos atrás
STF acaba com milhares de cargos criados por decreto em Tocantins
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei tocantinense 1.124/00, e por conseqüência, a nulidade de todos os decretos do governador que criaram mais de 35 mil cargos no serviço público local.
14/08/2008 17:30
17 anos atrás
STF arquiva ação em que ex-juiz Rocha Mattos questionava competência do TRF para cassá-lo
14/08/2008 16:50
17 anos atrás
Hugo Chicaroni obtém liberdade no STF
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido formulado em Habeas Corpus (HC) em favor de Hugo Sérgio Chicaroni. Investigado pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Chicaroni pediu a extensão da decisão que concedeu liberdade a Humberto Braz, no HC 95693.
14/08/2008 16:35
