Ministro Joaquim Barbosa nega liberdade a policiais militares acusados de tortura
STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho
O ministro Menezes Direito, do STF, autorizou a abertura de Inquérito contra o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), pela suposta prática de crimes contra a fé pública (falsidade ideológica e uso de documento falso) e formação de quadrilha.
CPI dos Grampos não terá dados sigilosos de Daniel Dantas referentes à Operação Chacal
O ministro Cezar Peluso, do STF, concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 27496) impetrado pelo Banco Opportunity e outros para suspender o envio de informações por parte do juiz titular da 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo para a CPI dos Grampos.
Arquivado HC de promotor acusado de homicídio que pedia suspensão de processo administrativo
Policial rodoviário federal preso em esquema de extração ilegal de madeira tem liminar de HC negada
Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas
O ministro Menezes Direito, do STF, arquivou o Habeas Corpus ajuizado por Marcos Valério, por meio do qual o publicitário – um dos réus do Mensalão –, pretendia ser intimado pelo ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470, para presenciar as audiências em que estão sendo ouvidas as testemunhas de acusação.
