Partido Progressistas questiona medida provisória que criou Ministério dos Povos Indígenas
Segundo a legenda, a medida deixou de lado interesses de segmentos como os dos produtores rurais.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (13)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF cassa decisão que impedia prisão de médico condenado por morte e retirada de órgãos de criança
O caso ocorreu em 2000, em Poços de Caldas (MG).
STF começa julgamento sobre coleta compulsória de material genético de mães e bebês
Para os seis ministros que votaram na sessão desta quarta-feira (12), a lei do Rio de Janeiro é desproporcional e invade a privacidade das pessoas.
STF suspende recursos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Decisão do ministro Gilmar Mendes ressalva a possibilidade de deferimento ou ajuste de medidas cautelares a qualquer momento.
Inteligência Artificial é tema de seminário no STF na próxima segunda-feira (17)
Evento será transmitido pelo YouTube do STF; vagas para o público externo se esgotaram.
Primeira edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe o professor Daniel Mitidiero
O encontro virtual acontece nesta sexta-feira (14), às 16h, e tem transmissão ao vivo pelos canais do STF e do STJ no YouTube.
Presidente do STF lembra três meses dos atentados ao edifício-sede da Corte
Em abril, serão concluídas as obras do segundo andar e iniciado o julgamento das 100 primeiras denúncias oferecidas pelo MPF.
Supremo agradece ao ministro Lewandowski por sua contribuição ao longo de 17 anos na Corte
A ministra Rosa Weber anunciou o lançamento, em breve, de uma publicação com os principais acórdãos do ministro, que se aposentou ontem (11).
