STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto
A redução de percentual de benefício fiscal deve se sujeitar ao princípio da anterioridade nonagesimal.
Inteligência artificial ajuda STF a acelerar classificação de processos
A ferramenta RAFA 2030 classifica os processos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
Secretaria da Fazenda do Piauí não pode reter contribuições previdenciárias do Judiciário e do MP
Para o Plenário do STF, a medida ofende a autonomia dos Poderes.
STF invalida lei mineira que permitia isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes
No julgamento do mérito, Plenário reconheceu que a lei estadual invadiu competência privativa da União.
Presidente do STF abre seminário sobre uso da inteligência artificial na Corte
O evento reúne servidores da Corte, especialistas e pesquisadores do tema.
Em artigo, professor afirma que presidente do STF aproxima Judiciário dos povos indígenas
Segundo o estudioso, a ministra Rosa Weber retirou a Corte da “toca do tatu” ao ouvir as lideranças indígenas.
STF realiza seminário sobre Inteligência Artificial nesta segunda-feira (17)
A RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030) é uma ferramenta para apoiar a classificação de processos na Corte. O evento conta com transmissão em tempo real pelo YouTube do STF, a partir das 13h.
Proibição de coleta de DNA de mães e bebês é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio#69, que fica disponível neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube, também aborda a homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski.
