2 anos atrás

STF recebe ações contra bloqueio de recursos do MEC

Restrições orçamentárias impedem pagamento de bolsas da Capes e de médicos residentes

09/12/2022 15:12
2 anos atrás

Proibição de construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá é questionada no STF

Lei de Mato Grosso teria usurpado competência privativa da União para legislar sobre água e energia.

09/12/2022 11:36
2 anos atrás

2ª Turma remete ação penal contra ex-deputado André Vargas à Justiça Federal do DF

Para a maioria do colegiado, os crimes atribuídos a ele não têm relação com a Petrobras e, por isso, a competência não é da 13ª Vara Federal de Curitiba.

09/12/2022 11:34
2 anos atrás

Município não pode criar taxa de fiscalização de torres e antenas de transmissão

Em sessão virtual, Plenário reiterou que é de competência privativa da União legislar sobre telecomunicações.

09/12/2022 11:23
2 anos atrás

Orçamento secreto: Supremo começa julgamento da constitucionalidade das emendas de relator

Exame da matéria prosseguirá na próxima quarta-feira.

07/12/2022 20:30
2 anos atrás

19º Prêmio Innovare revela vencedores de 2022 em cerimônia no STF

Considerado o maior prêmio da área jurídica do Brasil, o Innovare tem um banco de dados com mais de oito mil iniciativas.

07/12/2022 19:32
2 anos atrás

STF consolida tese sobre eleições para mesas das assembleias legislativas

Em nove ações, Plenário firmou a tese que permite apenas uma reeleição consecutiva ou recondução.

07/12/2022 19:11
2 anos atrás

Ministro determina afastamento de prefeito de Tapurah (MT) por encorajar atos antidemocráticos

A decisão determina, ainda, a indisponibilidade de 177 caminhões e multa aos proprietários.

07/12/2022 18:46
2 anos atrás

Comunicação Social do STF lamenta morte do jornalista Sérgio Amaral

Sérgio Amaral foi secretário de Comunicação Social da Corte entre 2004 e 2006, na gestão do ministro Nelson Jobim.

07/12/2022 11:09
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