Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF
Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública
Rádio Justiça: confira debate sobre o Dia Nacional do Imigrante Italiano
Capital do Rock desta sexta-feira (21) apresenta um especial com a banda inglesa The Cure.
Remoção de juízes precede promoção por antiguidade, decide STF
Plenário reforçou entendimento e cancelou tema de repercussão geral sobre o tema.
Supremo invalida partes de norma que regulamenta profissão de bombeiro civil em Rondônia
Previsões não estavam de acordo com a regulamentação federal
STF dá 30 dias para que estados e municípios abram contas específicas para emendas da saúde
Ministro Flávio Dino também pediu informações dos ministérios da Saúde, Fazenda, Turismo e da Secretaria de Relações Institucional sobre medidas para garantir transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares
STF invalida lei de Roraima que isenta carros elétricos do IPVA
Medida foi considerada inconstitucional por falta de estimativa de impacto financeiro e orçamentário
STF libera vídeos relacionados ao acordo de colaboração premiada de Mauro Cid
Ministro Alexandre de Moraes também garantiu acesso das defesas a demais procedimentos sigilosos que embasaram a denúncia por tentativa de golpe de Estado
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (20)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF veda incorporação de gratificação a vencimentos de membros do Ministério Público do Espírito Santo
Para a maioria do Plenário, o regime de subsídios é compatível com o pagamento de gratificações pelo desempenho de funções, desde que observado o teto constitucional
Supremo integra consórcio para a geração compartilhada de energia
Acordo prevê construção de usina fotovoltaica no DF em parceria com CEB e Terracap
