2 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (15)

STF retomará julgamento sobre orçamento secreto.

15/12/2022 09:33
2 anos atrás

Ministro Alexandre de Moraes determina arquivamento de representação contra Michelle Bolsonaro

Ao analisar pedido de apuração do senador Randolfe Rodrigues relacionado aos atos de violência do dia 12, o ministro destacou que pediu informações ao ministro da Justiça, a serem prestadas em 48h.

14/12/2022 21:07
2 anos atrás

Orçamento secreto é incompatível com democracia, afirma ministra Rosa Weber

O julgamento será retomado nesta quinta-feira (15).

14/12/2022 20:59
2 anos atrás

Escolas particulares questionam proibição de ensino a distância na área de saúde em Goiânia

A confederação do setor alega que a lei municipal invade a competência privativa da União.

14/12/2022 19:15
2 anos atrás

Lei municipal não pode restringir direito de férias de servidores após licença saúde

Decisão foi tomada no Plenário Virtual do STF.

14/12/2022 16:52
2 anos atrás

Minas Gerais pode aderir ao RRF mesmo sem autorização do Legislativo

Por falta de lei, pedido de adesão havia sido negado pela Secretaria do Tesouro Nacional

14/12/2022 15:57
2 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (14)

Sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

14/12/2022 08:00
2 anos atrás

Homem com psicose crônica deve ter acesso a medidas despenalizadoras

Em razão da doença, ele é inimputável, e deverá ser assistido por um curador na audiência preliminar. A decisão é da 2ª Turma do STF.

13/12/2022 17:21
2 anos atrás

PGR questiona critérios de desempate para promoção de procuradores e defensores estaduais

O argumento é de que as normas violam a competência privativa do presidente da República para dispor sobre a organização do MP.

13/12/2022 17:04
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