Episódio #58 ficará disponível neste sábado nos principais agregadores de podcast

Direito musical é destaque do programa Artigo 5º.

Segundo o colegiado, com a volta do público normal aos estádios, a suspensão não se justifica mais.

Segundo o Plenário, a regra restringiu de forma indevida a competência do Tribunal de Contas estadual.

Plantão judicial na Corte recebe pedidos de urgência.

Ações questionam impossibilidade de identificar a origem e os beneficiários das emendas de relator ao orçamento da União.

Tratativas de conciliação sobre a titularidade do arquipélago prosseguiram nesta quinta-feira (15).

Foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes 103 medidas de busca e apreensão, quatro ordens de prisão, além de quebra de sigilo bancário, apreensão de passaportes, suspensão de certificados de CACs e bloqueios de contas bancárias e de perfis em redes sociais.

O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes.