17 anos atrás
STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores
Plenário declara inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 10.779/03 que obrigavam o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores para ter direito ao seguro-desemprego.
29/10/2008 15:24
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29)
29/10/2008 08:30
17 anos atrás
1ª Turma determina diminuição da pena de norte americano condenado por tráfico de drogas
28/10/2008 20:15
17 anos atrás
Rádio Justiça: ação civil pública pede indenização a cervejarias por danos causados pelo álcool
28/10/2008 20:10
17 anos atrás
1ª Turma nega recurso de condenado por agredir doméstica no Rio de Janeiro
28/10/2008 18:33
17 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29)
28/10/2008 18:00
17 anos atrás
Negada extensão de HC concedido a Norberto Mânica para acusado de participar de mortes em Unaí (MG)
28/10/2008 17:00
17 anos atrás
2ª Turma do STF revoga liminar que libertou ex-senador Mário Calixto
Acusado de usar sua influência para beneficiar uma quadrilha especializada em importação fraudulenta de mercadorias de luxo, o ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO) deverá retornar à prisão.
28/10/2008 16:05
