17 anos atrás
Arquivado pelo Plenário recurso que discutia a capitalização mensal de juros
05/11/2008 18:25
17 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (6) – atualizada às 18h15
05/11/2008 18:00
17 anos atrás
Programa Contatos, da TV Justiça, aterrissa na Força Aérea Brasileira
05/11/2008 17:30
17 anos atrás
Julgamento sobre Raposa Serra do Sol deve retornar à pauta em dezembro
05/11/2008 17:30
17 anos atrás
STF suspende liminarmente norma que abriu crédito extraordinário no Executivo
Foi suspensa pelo Plenário do STF a Medida Provisória 402, convertida na Lei 11.653/08, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão no orçamento federal.
05/11/2008 17:05
17 anos atrás
Arquivado HC de acusado de atentado violento ao pudor contra três menores
05/11/2008 17:00
17 anos atrás
Ministro concede liberdade a acusados por seqüestro de empresário no Ceará
05/11/2008 16:50
17 anos atrás
Direto do Plenário: Supremo analisa ação contra MP que abriu crédito extraordinário
Plenário da Corte julga, no momento, Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo PSDB, contra medida provisória que abriu crédito extraordinário em favor de diversos órgãos do Executivo, no valor de R$ 1,6 bilhão.
05/11/2008 16:00
17 anos atrás
Ministro reautua como ação penal processo contra deputado Alceni Guerra
05/11/2008 15:50
17 anos atrás
Íntegra da decisão que desconsidera processos em andamento como maus antecedentes
05/11/2008 15:38
