Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (7)

Supremo decide pela liberdade de Daniel Dantas
O Plenário do STF manteve as duas liminares no pedido de Habeas Corpus que garantiu a liberdade ao banqueiro Daniel Dantas. Nove ministros votaram pela concessão do HC. Um voto foi pela manutenção do segundo decreto de prisão do empresário.

Decano do STF acompanha maioria pela concessão de habeas para Daniel Dantas
O decano da Corte, ministro Celso de Mello, votou em favor do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica no julgamento de mérito do HC 95009. Ele acompanhou a ampla maioria formada.

Ministro Marco Aurélio considera que STF não poderia analisar habeas contra prisão preventiva
Ministro Eros Grau critica atuação de juiz federal no caso Daniel Dantas

Direto do Plenário: Mais quatro ministros votam pela liberdade de Daniel Dantas
Os ministros Eros Grau, Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto julgam procedente o pedido que confirma a liberdade pleiteada pela defesa de Daniel Dantas e sua irmã.



Direto do Plenário: STF decide que é competente para julgar HC impetrado pelo banqueiro Daniel Dantas
Por maioria, o Plenário do STF decidiu, em votação preliminar, superar as restrições da Súmula 691/STF e declarar sua competência para julgar o HC de Daniel Dantas.