16 anos atrás
Liminar do STF garante ao governo do DF aval da União para empréstimos externos
13/11/2008 20:00
16 anos atrás
Negada liminar para “CPI das milícias” ter acesso a dados sigilosos da Receita
13/11/2008 19:45
16 anos atrás
Ministros Ayres Britto e Marco Aurélio reforçam o poder da decisão sobre fidelidade partidária
13/11/2008 19:41
16 anos atrás
STF reafirma jurisprudência no sentido de que gratificação não pode incidir sobre abono
13/11/2008 19:10
16 anos atrás
Reconhecida repercussão geral para remuneração de servidor menor que salário mínimo
13/11/2008 18:30
16 anos atrás
STF cassa norma do DF que estendia aposentadoria especial para policiais civis cedidos
13/11/2008 18:10
16 anos atrás
Agenda do presidente em exercício do STF, ministro Cezar Peluso, para esta quinta-feira (13)
13/11/2008 14:53
16 anos atrás
Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9
O ministro Cezar Peluso, do STF, deferiu liminar na Reclamação 6947 suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) que desrespeitou a súmula vinculante nº 9 do Supremo. A súmula, publicada em maio, reconhece a validade da lei que prevê a perda do tempo remido ao preso que cometer falta grave na prisão.
13/11/2008 14:47
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13)
13/11/2008 08:45
