16 anos atrás
Negado pedido para adiar julgamento do ex-prefeito de Serra (ES), acusado de assassinato
18/11/2008 14:50

16 anos atrás
Igualdade e liberdade dependem da permanente jurisdição constitucional, diz presidente do STF na Alemanha
18/11/2008 09:00

16 anos atrás
Anamages questiona critério da antiguidade para eleição nos Tribunais de Justiça
17/11/2008 19:30

16 anos atrás
Sessão plenária de amanhã (19) será fechada ao público
A sessão plenária de julgamentos desta quarta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), será fechada, conforme prevêem as Leis 8.038/90 (regula trâmite processual no STF) e 9.296/96 (lei de interceptação telefônica). Os ministros irão analisar o recebimento ou não da denúncia no Inquérito 2424, que tramita em segredo de justiça.
17/11/2008 19:20

16 anos atrás
Tribunal do Mercosul é um dos temas da 6ª edição do Encontro de Cortes Supremas do bloco
17/11/2008 19:00
16 anos atrás
DJ publica liminar que suspende lei municipal paulista que veda a queima da palha de cana
17/11/2008 18:18