16 anos atrás
Vereador que obteve liminar contra extinção de seu mandado poderá continuar na Câmara municipal
18/11/2008 19:30
16 anos atrás
2ª Turma do STF confirma liminar contra decreto de prisão preventiva de Kiavash Joorabchian
18/11/2008 18:15
16 anos atrás
2ª Turma do STF anula condenação de réu interrogado por videoconferência
18/11/2008 17:30
16 anos atrás
Suspensa decisão do TJ-AM que vinculava remuneração de servidora à de delegado
18/11/2008 16:40
16 anos atrás
1ª Turma: Em crimes contra os costumes, depoimento da vítima é relevante
18/11/2008 16:35
16 anos atrás
Defesa da intimidade e interesse público autorizam sessões secretas de julgamento
A Constituição Federal estabelece que a publicidade dos atos processuais pode ser restringida por lei “quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”.
18/11/2008 16:30
