Curta destaca a importância da Constituição e do combate à desinformação

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil

Pelos termos do acordo, as partes reconhecem a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária e a Assembleia Geral Eleitoral que elegeram Ednaldo Rodrigues para a presidência da entidade

Segundo a decisão, devem ser obedecidas as regras em vigor na data em que forem implementadas as condições para a aposentadoria

Ministro Gilmar Mendes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União, que solicitou o prazo para avaliar a proposta apresentada à comissão especial

Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (21) e termina às 23h59 do dia 28/2

A sessão será no Plenário do Tribunal, com participação de cerca de 125 estudantes

Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem representante legal no país, a plataforma não pode ser notificada

Ministro Dias Toffoli atendeu pedido de associação diante da iminência de abertura de vaga de auditor na corte de contas

Ministro Alexandre de Moraes observou que as defesas tiveram amplo acesso aos autos e não há previsão legal para a extensão do prazo