16 anos atrás
STF recebe Habeas Corpus em favor de empresário acusado de estelionato
09/01/2009 17:45
16 anos atrás
Delegado da PF acusado de integrar quadrilha que fraudava combustíveis pede imediata soltura
09/01/2009 17:36
16 anos atrás
Supremo concede liberdade a funcionário do INSS preso sob acusação de fraude contra a Previdência
08/01/2009 19:01
16 anos atrás
PGR questiona lei de Minas Gerais que fomenta a telefonia móvel no estado
08/01/2009 18:05
16 anos atrás
Candidato a prefeito mais votado em Ipatinga (MG) não consegue anular posse do segundo colocado
08/01/2009 15:20
16 anos atrás
Nos 180 anos do método braile, Judiciário soma ações de acessibilidade
Há 180 anos, em 1829, surgiu o método Braile, um sistema que traduz o alfabeto convencional para um formato que permite aos deficientes visuais ler e escrever através de caracteres em relevo, que possibilita a identificação dos sinais pelo tato.
08/01/2009 14:56
16 anos atrás
STF pede parecer da PGR em habeas corpus de acusados de crimes financeiros
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, pediu parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a Ação Cautelar (AC 2253), na qual cinco co-réus em ação penal que apura a prática de crimes financeiros pedem extensão da liminar concedida a Ussen Ali Chahime nos autos do Habeas Corpus (HC 96500).
08/01/2009 08:00
16 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes e Roberto Freire conversam sobre decisão nas eleições municipais de Recife
07/01/2009 20:28