
16 anos atrás
Supremo nega liberdade a advogado acusado de participar de quadrilha armada
09/03/2009 18:25
16 anos atrás
Arquivada ADI que questionava lavratura de Termo Circunstanciado pela PM
09/03/2009 18:15

16 anos atrás
MPF questiona lei de Tocantins que unificou cargos de nível médio e superior
09/03/2009 16:00

16 anos atrás
Inscrições para audiência pública sobre saúde no STF podem ser feitas até 3 de abril
09/03/2009 08:30

16 anos atrás
Universidade de Brasília questiona proibição de identificar candidatos pela impressão digital
09/03/2009 08:10

16 anos atrás
Negado pedido de suspeição de ministro em processo sobre Correios
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, negou uma Arguição de Suspeição (AS 37) contra o ministro Eros Grau que, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Encomendas Expressas, não poderia participar do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 70) sobre o monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, tendo em vista que o ministro já teria emitido parecer em favor da ECT.
06/03/2009 19:50

16 anos atrás
Memória: STF decidiu em 2005 que invasão de pequena parcela de terras impede desapropriação
06/03/2009 19:20