TV Justiça: Programa fala de condomínios, leis, síndicos e deveres de cada um para o melhor convívio
Ministro Gilmar Mendes participa de lançamento de Programa de Prevenção às Drogas no Acre
PGR opina pela inconstitucionalidade de emenda que permite contratar servidores públicos pela CLT
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12)
A sessão plenária desta quinta-feira (12), do Supremo Tribunal Federal, traz uma pauta variada em matéria penal (habeas corpus, ações penais e inquéritos), assim como de ações diretas de inconstitucionalidade que questionam leis estaduais.
Pedido de vista do ministro Eros Grau adia julgamento sobre importação de pneus usados
Pedido de vista do ministro Eros Grau adiou, nesta quarta-feira (11), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, na qual o Presidente da República contesta decisões de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) e 25 varas federais que autorizam a importação de pneus usados.
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (12)
Presidente da Suprema Corte da Rússia apresenta palestra no STF nesta quinta-feira
Médico especialista em fertilização in vitro terá acesso a nomes que denunciaram crimes sexuais
Pedido de vista suspende julgamento após voto da relatora contra a importação de pneus usados
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 101, concluiu seu voto contra a importação de pneus usados. Pedido de vista do ministro Eros Grau suspende o julgamento.
