16 anos atrás
Negado pedido do ex-juiz Rocha Mattos para que fosse ouvida testemunha em sua defesa
Por maioria, a Segunda Turma do STF negou, nesta terça-feira (3), o Habeas Corpus (HC) 94542, no qual o ex-juiz da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo João Carlos da Rocha Mattos, hoje cumprindo pena na Penitenciária de Araraquara (SP), pleiteava a oitiva da testemunha Derney Luiz Gasparino, em processo no qual é acusado dos crimes de abuso de poder e extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.
03/02/2009 17:30
16 anos atrás
Mantida prisão preventiva de acusados de homicídio por disputa de terras no Pará
03/02/2009 16:50
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PGR considera inconstitucional lei que proíbe cobrança de emissão de boleto bancário
03/02/2009 14:54
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Prefeita pede que filha afastada de cargo por nepotismo volte ao trabalho
03/02/2009 08:40
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Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (3)
03/02/2009 08:30
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Ministro Gilmar Mendes participa de sessão solene de abertura do Ano Legislativo (íntegra da mensagem do CNJ)
02/02/2009 21:20
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Rádio Justiça: STF aprova primeira Proposta de Súmula Vinculante do ano
02/02/2009 20:30
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Servidores de outras instituições não podem representar MP junto aos Tribunais de Contas
02/02/2009 20:10
16 anos atrás
Confirmadas liminares que livraram MT e PR de inscrição no cadastro de inadimplentes da União
02/02/2009 19:15
