
Inclusão do Degase no rol de órgãos de segurança do RJ é inconstitucional, decide STF
Departamento Geral de Ações Socioeducativas foi integrado como entidade de segurança pública do Rio de Janeiro em emenda à Constituição do estado contestada no Supremo

Entenda: Decisões do STF sobre letalidade policial no RJ não resultaram em aumento da criminalidade
Estatísticas oficiais do ano passado mostram queda em diversos índices

Rádio Justiça: saiba como evitar roubo de dados após receber compras da internet
Nesta quarta-feira (26), programa Entretexto recebe autor de livro sobre controle da administração pública.

STF restabelece condenação de mulher abordada pela polícia em frente a local de tráfico de drogas
Para a maioria da 2ª Turma, a busca pessoal foi justificada em elementos concretos e objetivos verificados pela polícia

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (26)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV
1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas

Iluminação especial celebra conquista do voto feminino no Brasil
Mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932

STF mantém critério para participação de candidatos em debates eleitorais nas emissoras de rádio e TV
Plenário rejeitou pedido do Partido Novo para criar prazo não previsto na lei eleitoral

STF na Escola conversa sobre democracia com estudantes de escolas públicas do Recife
Programa busca aproximar o Judiciário do cotidiano de crianças e adolescentes por meio de diálogo sobre direitos, deveres e Constituição

Rádio Justiça: STF decide que Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos
E ainda: confira debate sobre a aplicação da Lei Seca no Carnaval.