16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (17)
16/02/2009 20:03
16 anos atrás
Presidente do STF afirma que todos os processos distribuídos até 2005 serão julgados este ano
Ministro Gilmar Mendes encerra 2º Encontro Nacional do Judiciário e afirma que identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31/12/2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores) serão metas para o Judiciário em 2009.
16/02/2009 19:30
16 anos atrás
Arquivadas investigações contra Alfredo Nascimento, Jader Barbalho e Márcio Junqueira
O ministro Celso de Mello determinou o arquivamento de três investigações contra autoridades com prerrogativa de foro na Corte. De acordo com o ministro, o próprio Ministério Público (MP), que deu início às investigações, concluiu não haver indícios da participação dos investigados – o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e os deputados federais Jader Barbalho (PMDB-PA) e Márcio Junqueira (DEM-RR), nos fatos apurados.
16/02/2009 18:18
16 anos atrás
Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4
16/02/2009 17:58
16 anos atrás
Rádio Justiça: Direito Direto explica as regras para a instalação de torres de telefonia móvel
16/02/2009 17:27
16 anos atrás
Deputado obtém liminar para continuar processo contra jornalista por difamação
16/02/2009 17:25
16 anos atrás
A profissão de lavador de cachorros está no programa Contatos, da TV Justiça, desta semana
16/02/2009 17:10
16 anos atrás
Ministro Marco Aurélio arquiva ação ajuizada para derrubar exame da OAB
16/02/2009 17:00