1ª Turma entende que Poder Legislativo do Piauí não pode anular PDV no estado
Sindicato de policiais contesta nomeação de Lacerda para cargo público em Portugal
Mensalão: Mais de quinhentas testemunhas de defesa serão ouvidas em cerca de 300 dias
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão), determinou o início da oitiva das testemunhas de defesa dos 39 réus pelos juízes federais que já atuaram no processo, em diversos estados, por delegação do ministro. Na AP, é investigado o pagamento de propinas a parlamentares para apoiarem iniciativas do governo no Congresso.
Jornal da Rádio Justiça destaca: Juristas condenam medidas internacionais antiterror
PSDB questiona suspensão de direitos políticos sem trânsito em julgado de sentença
O PSDB ajuizou nesta segunda-feira (17) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 164) contra decisões judiciais que têm permitido, segundo a legenda, a suspensão de direitos políticos por ações de improbidade administrativa, sem o trânsito em julgado das decisões.
Presidente suspende multa diária de R$ 10 mil imposta à União e à Universidade Federal do Paraná
Terrorismo, anistia e democracia são temas de visita do presidente da Colômbia ao STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu, durante 35 minutos na tarde desta terça-feira (17), a visita oficial do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Na pauta do encontro, temas como democracia, terrorismo e anistia, além do funcionamento do Poder Judiciário nos dois países.