17 anos atrás
2ª Turma: Civil que atropelou militar em serviço deve ser julgado na justiça comum
24/11/2009 19:00
17 anos atrás
Pauta de julgamentos desta quarta-feira (25) inclui análise de súmulas vinculantes pelo Plenário
Cinco Propostas de Súmula Vinculante (PSVs) estão previstas na pauta de julgamentos do Plenário do STF na sessão desta quarta-feira. Os processos referem-se a PIS/Cofins, competências da Justiça do Trabalho, tipificação de crimes tributários e prisão de depositário infiel.
24/11/2009 18:50
17 anos atrás
1ª Turma nega suspensão de ação penal a empresário acusado de estelionato pela Internet
24/11/2009 18:25
17 anos atrás
STF divulga nota de pesar pelo falecimento da magistrada Lucia Valle Figueiredo
24/11/2009 17:50
17 anos atrás
1ª Turma: Complexidade de processo e diversidade de réus em comarcas distintas justificam excesso de prazo
24/11/2009 17:45
17 anos atrás
2ª Turma: prazo para apresentar exceção da verdade em ação penal é de 5 dias
24/11/2009 17:40
17 anos atrás
1ª Turma nega habeas corpus para sargento condenado por roubo de combustível
24/11/2009 17:30
17 anos atrás
Mantida prisão de acusado de matar vereador em São Félix do Xingu (PA)
24/11/2009 17:20