16 anos atrás
Negado o direito de condenado acusado de chefiar bando dedicado ao tráfico de drogas apelar em liberdade
19/02/2009 20:15
16 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Eros Grau e ementa do HC sobre execução provisória da pena
19/02/2009 20:00
16 anos atrás
Candidato de concurso do MP que não comprovou três anos de experiência não tomará posse
19/02/2009 19:50
16 anos atrás
Plenário: Arma de fogo, mesmo sem perícia, qualifica crime de roubo e agrava pena
19/02/2009 19:10
16 anos atrás
Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, fala sobre dívidas do consumidor
19/02/2009 19:00
16 anos atrás
Supremo recebe denúncia contra deputado baiano por tráfico de influência
Por unanimidade, o STF recebeu denúncia contra o deputado federal Maurício Trindade (PR-BA), acusado pelo crime de tráfico de influência, crime que teria sido cometido em 1997, quando Trindade era vereador em Salvador, capital baiana. Com a decisão unânime, tomada no julgamento do Inquérito (Inq) 2728, o processo será reautuado na Corte como Ação Penal, e Maurício Trindade passa à condição de réu.
19/02/2009 18:50
16 anos atrás
Tribunais prometem aderir a projeto do STF para ressocialização de sentenciados
19/02/2009 18:44
16 anos atrás
Supremo recebe denúncia contra deputado federal Tatico e sua filha por crimes previdenciários
Ao analisar o Inquérito 2049, o Plenário do STF recebeu, por maioria, denúncia contra o deputado federal José Fuscaldi Cesílio, o Tatico, e sua filha Edna Márcia Cesílio. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.
19/02/2009 18:40
16 anos atrás
Indeferida perícia pretendida por deputado processado por desvio de recursos federais quando prefeito
19/02/2009 17:10
16 anos atrás
Conamp questiona lei que obriga promotores do RJ a declarar bens e renda
19/02/2009 16:28