Inspeção no Judiciário do Piauí tem caráter preventivo, diz ministro Gilmar Mendes
“A inspeção realizada no Judiciário do Piauí não tem caráter repressivo”. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ao abrir audiência pública realizada no Tribunal de Justiça do Piauí nesta quinta-feira (26). “Não se trata de uma medida repressiva e sancionatória, se trata de uma medida de verificação”, frisou.
Ministro Celso de Mello arquiva reclamação da Assembleia paraibana contra posse de José Maranhão
Arquivada ação de aprovados em concurso público que pediam para ser nomeados pelo DFTrans
Ministra Cármen Lúcia recebe memorial da CNBB contra antecipação do parto de anencéfalos
Rádio Justiça: Os limites da poluição sonora no programa Justiça em Movimento
Ministro Gilmar Mendes assina acordo que cria Núcleo de Advocacia Voluntária no PI
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou nesta quinta-feira (26) um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado, além de faculdades locais para a implementação do Núcleo de Advocacia Voluntária em Teresina (PI).
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (26) – atualizada às 14h
Emenda Regimental regulamenta procedimento para realização de audiências públicas no STF
Presidente do STF repudia excessos nas invasões de terra
“O termômetro jurídico sinaliza que há excessos, e é preciso realmente repudiá-los”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sobre invasões de terras ocorridas durante o carnaval, em São Paulo e em Pernambuco, supostamente por membros de movimentos de sem-terra.