16 anos atrás
Empresário acusado de receptar cargas roubadas tem habeas corpus negado
14/04/2009 20:40
16 anos atrás
Nigeriano acusado por tráfico internacional de drogas tem habeas negado pelo STF
14/04/2009 19:05

16 anos atrás
1ª Turma do STF mantém arquivado recurso em favor do governador Jackson Lago
14/04/2009 18:55

16 anos atrás
Audiência sobre saúde pública será nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio no STF
14/04/2009 18:48

16 anos atrás
Daniel Dantas e Paulo Lacerda pedem garantias para depor em CPI dos Grampos
14/04/2009 17:30

16 anos atrás
Julgamento sobre Lei de Imprensa deve ser retomado no dia 29
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar no dia 29 de abril o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que questiona a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). Até o momento, dois ministros votaram pela extinção da lei.
14/04/2009 16:25

16 anos atrás
Presidente do STF fala do sistema misto de controle de constitucionalidade em conferência no México
14/04/2009 16:22