16 anos atrás
Íntegra da decisão liminar do ministro Marco Aurélio no HC do delegado Paulo Lacerda
15/04/2009 20:40
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (16)
15/04/2009 20:13
16 anos atrás
Rádio Justiça: Ministro do STF concede liminar ao banqueiro Daniel Dantas
15/04/2009 20:05
16 anos atrás
Daniel Dantas consegue garantias no STF antes de depor na CPI das escutas telefônicas
15/04/2009 19:55
16 anos atrás
2ª Turma: Laudo de penas anteriores não pode ser utilizado para negar progressão de regime
15/04/2009 19:35
16 anos atrás
Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições
15/04/2009 19:30
16 anos atrás
Plenário acaba com isonomia salarial entre delegados e defensores públicos do Piauí
15/04/2009 19:00
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16)
15/04/2009 18:40
16 anos atrás
STF permite aplicação de lei da Previdência Social para concessão de aposentadoria especial a servidores
Nesta quarta-feira (15), o STF permitiu que pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade sejam concedidos de acordo com as regras do artigo 57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas.
15/04/2009 18:00
16 anos atrás
Rádio Justiça: mudanças no registro de financiamento de veículos no Justiça em Movimento
15/04/2009 17:30
