16 anos atrás
Sociedade poderá participar de processo de edição de Súmulas Vinculantes
A partir desta sexta-feira (6), entidades poderão participar do processo de edição das Súmulas Vinculantes enviando manifestações ao Supremo, como memoriais ou outros documentos que possam contribuir com o entendimento dos ministros sobre as matérias em análise. O processo será totalmente eletrônico.
06/03/2009 15:30
16 anos atrás
Redução do desmatamento é tema de debate no programa Fórum, da TV Justiça
06/03/2009 08:30
16 anos atrás
Pedido de vista adia análise de habeas corpus que discute se MP pode propor ação em crimes contra vítimas pobres
05/03/2009 21:00
16 anos atrás
Jornal da Rádio Justiça destaca Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
05/03/2009 20:35
16 anos atrás
Ex-técnico da Receita que facilitava fraudes contra Zona Franca deve recorrer preso de condenação
05/03/2009 19:54
16 anos atrás
STF fixa progressão da pena em um sexto para condenado por tráfico de drogas antes de 2007
05/03/2009 19:40