17 anos atrás
Discriminação, falta de acesso a tratamento de saúde e fome dificultam controle do HIV no mundo
09/12/2009 19:25
17 anos atrás
Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para atuar em processo de reclamação no STF
09/12/2009 19:00
17 anos atrás
Defensoria Pública pede liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas
09/12/2009 18:40
17 anos atrás
Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo
09/12/2009 17:45
17 anos atrás
II Pacto Republicano: Sancionada lei que cria órgão para monitoramento e fiscalização do sistema carcerário
A Lei 12.106/09 cria na estrutura do CNJ o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas. A norma teve origem em projeto de lei de iniciativa do STF.
09/12/2009 16:45
17 anos atrás
Presidente do STF recebe proposta de plebiscito para reforma política
09/12/2009 15:00
17 anos atrás
Presidente do STF fala sobre contribuição do Judiciário contra a corrupção
09/12/2009 14:54
