16 anos atrás
Ministro Celso de Mello concede habeas corpus por falta de intimação pessoal do defensor público (íntegra da decisão)
12/03/2009 15:04
16 anos atrás
Brasil precisa dar mais atenção ao Direito Internacional, avaliam juristas
12/03/2009 14:59
16 anos atrás
Cortes Supremas de Brasil e Rússia assinam acordo de cooperação internacional
12/03/2009 14:54
16 anos atrás
Condenado por roubar doméstica no Rio de Janeiro pede para responder a processo em liberdade
12/03/2009 14:51
16 anos atrás
Ministro nega liminar à CONSIF que questiona planos econômicos editados desde 1986 (íntegra da decisão)
O ministro do STF Ricardo Lewandowski negou liminar na ação (ADPF 165) ajuizada pela CONSIF, que questiona os planos econômicos-monetários editados pelos mais diversos governos brasileiros desde 1986, como os planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II.
12/03/2009 14:43
16 anos atrás
TV Justiça: Programa fala de condomínios, leis, síndicos e deveres de cada um para o melhor convívio
12/03/2009 14:31
16 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes participa de lançamento de Programa de Prevenção às Drogas no Acre
12/03/2009 13:54
16 anos atrás
PGR opina pela inconstitucionalidade de emenda que permite contratar servidores públicos pela CLT
12/03/2009 08:10
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12)
A sessão plenária desta quinta-feira (12), do Supremo Tribunal Federal, traz uma pauta variada em matéria penal (habeas corpus, ações penais e inquéritos), assim como de ações diretas de inconstitucionalidade que questionam leis estaduais.
11/03/2009 21:05
