16 anos atrás
TV Justiça: Programa Iluminuras entrevista autor sobre a intervenção do Ministério Público no Processo Civil
17/03/2009 19:10
16 anos atrás
Segunda Turma concede HC a ladrão primário que agiu em concurso de pessoas
17/03/2009 19:10
16 anos atrás
Governo da Itália tem cinco dias para se manifestar sobre novo pedido de liberdade de Battisti
O ministro Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, deu cinco dias para o governo da Itália se manifestar sobre o último pedido de liberdade feito pelos advogados de defesa, na semana passada. Na sequência, o ministro vai ouvir a Procuradoria Geral da República sobre esse pedido.
17/03/2009 19:00
16 anos atrás
STF credencia 42 veículos de comunicação para a retomada do julgamento sobre Raposa Serra do Sol
17/03/2009 18:56
16 anos atrás
1ª Turma: Médico acusado de aborto por suposta demora no parto não teve intenção de causar a morte
17/03/2009 18:50
16 anos atrás
Ex-soldados da guarda presidencial acusados de porte de drogas pedem suspensão da condenação
17/03/2009 17:15
16 anos atrás
Dez acusados em desdobramento do caso BMG terão direito a novo depoimento (atualizada)
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão no STF, determinou que sejam refeitos os interrogatórios de 10 acusados na Ação Penal 420, desdobramento do caso que apura empréstimos supostamente fraudulentos pelo banco BMG.
17/03/2009 15:30
16 anos atrás
STF arquiva habeas corpus de policial militar fluminense acusado por homicídio
17/03/2009 14:00
16 anos atrás
Decisão da Justiça goiana que corrigiu proventos com base no salário-mínimo é questionada no STF
17/03/2009 11:00
16 anos atrás
Chega ao STF ação contra concurso para titulares de cartórios no Maranhão
17/03/2009 09:00