16 anos atrás
Suspenso leilão de aparelho de hospital para cobrança de dívidas com o INSS
23/03/2009 15:10
16 anos atrás
Presidente do STF participa de entrevista no jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (24)
23/03/2009 10:00
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (23)
23/03/2009 08:15
16 anos atrás
TV Justiça fala de prisões e liberdade provisória no programa Saber Direito
23/03/2009 08:05
16 anos atrás
Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus
Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do STF são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor. Nesses casos, aplica-se o princípio da insignificância.
23/03/2009 08:00
16 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (23)
20/03/2009 20:23
16 anos atrás
Liminar permite que cursos de especialização da UFMG sejam coordenados por professores com dedicação exclusiva
20/03/2009 20:07
16 anos atrás
Direito Tributário e extradições em destaque na pauta do STF
Os destaques da pauta de julgamentos da semana no STF incluem recursos sobre matéria tributária e previdenciária, na quarta-feira (25) e, na quinta (26), a retomada da análise das extradições do major uruguaio Manoel Cordero Piacentini, feito pela Argentina, acusado de suposto envolvimento na Operação Condor, e do israelense Elior Noam Hen, apontado como autor de abusos contra menor.
20/03/2009 20:05
16 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia arquiva pedido de posse de desembargador como presidente do TJ-MT
20/03/2009 20:05