16 anos atrás

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do STF são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor. Nesses casos, aplica-se o princípio da insignificância.

23/03/2009 08:00
16 anos atrás

Direito Tributário e extradições em destaque na pauta do STF

Os destaques da pauta de julgamentos da semana no STF incluem recursos sobre matéria tributária e previdenciária, na quarta-feira (25) e, na quinta (26), a retomada da análise das extradições do major uruguaio Manoel Cordero Piacentini, feito pela Argentina, acusado de suposto envolvimento na Operação Condor, e do israelense Elior Noam Hen, apontado como autor de abusos contra menor.

20/03/2009 20:05
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