16 anos atrás
Nota dos ministros do STF em apoio ao presidente da Corte
Oito ministros do STF, reunidos após a sessão plenária de hoje (22), reafirmam a confiança e o respeito ao presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. A ministra Ellen Gracie não participou da sessão plenária desta quarta-feira.
22/04/2009 21:55
16 anos atrás
Cancelada a sessão extraordinária do plenário desta quinta-feira (23)
Cancelada a sessão plenária de julgamentos desta quinta-feira (23).
22/04/2009 21:46
16 anos atrás
Plenário confirma inconstitucionalidade de lei paranaense sobre inclusão de servidores na Previdência
22/04/2009 21:10
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (23)
22/04/2009 20:50
16 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do STF e inclusão de vacina no SUS em destaque
22/04/2009 20:20
16 anos atrás
Programa Iluminuras, da TV Justiça, visita a biblioteca da Câmara dos Deputados
22/04/2009 20:12
16 anos atrás
STF reconhece repercussão geral em recurso sobre majoração dos cálculos de pensão por morte
O Plenário reafirmou jurisprudência no sentido de que a revisão de pensão por morte, bem como de outros benefícios constituídos antes da Lei 9.032/95, não pode ser realizada com base em novo coeficiente de cálculo estabelecido por essa norma. Os ministros reconheceram a repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 597389 e o proveram.
22/04/2009 20:00
16 anos atrás
Ingresso de amigos da Corte só é possível até entrada do processo em pauta
22/04/2009 19:30
16 anos atrás
Após TV Justiça, emissoras de Brasília (DF) poderão transmitir em sinal digital
22/04/2009 17:35
